Decisão do STF não soltará apenas Lula, mas também milhares de criminosos por todo o Brasil.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de impedir a prisão em segunda instância colocou o Brasil em “destaque” na ONU.
Mas um “destaque” negativo: dos 194 países-membros da ONU, o Brasil agora é o único que veta a prisão em primeira ou segunda instância.
Todos os outros permitem a prisão na primeira ou na segunda instância.
O Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc), inclusive, havia divulgado nota em outubro advertindo que, caso o STF derrubasse o entendimento que vem mantendo desde 2016, o Brasil poderia se tornar “o único país de todos os Estados-membros das Nações Unidas (ONU) a não permitir a prisão após condenação em primeira ou segunda instâncias, acarretando graves consequências para a sociedade brasileira”.
A advertência, como vimos, nada valeu.
Por 6 votos a 5, a Suprema Corte brasileira mudou o que estava vigendo desde 2016 e derrubou a possibilidade de prisão em segunda instância.
O preso mais famoso do país, Lula, é um dos beneficiados.
Mas não será o único.
Segundo a Fonajuc, a decisão do Supremo permitirá a soltura de milhares de criminosos.
