Desde a obrigatoriedade imposta pelo CNJ em 2013, o Brasil vê uma ascensão significativa nas uniões civis entre pessoas do mesmo sexo.
Desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a obrigatoriedade do casamento homoafetivo em cartórios brasileiros em 2013, o Brasil presenciou um crescimento impressionante de 1967% nessas uniões, conforme divulgado pela Folha de S.Paulo no último domingo, 14 de maio.
No ano em que a medida foi implementada, os cartórios brasileiros oficializaram 3,7 mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo.
Quase uma década depois, em 2022, esse número cresceu para quase 13 mil. No total, até abril de 2023, o Brasil registrou 76,4 mil casamentos homoafetivos.
Esses dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), responsável pelos cartórios no Brasil. Em 2022, foram realizados 5 milhões de casamentos no Brasil, dos quais 0,02% corresponderam a casamentos homoafetivos.
A média anual de uniões civis entre pessoas do mesmo sexo é de 7,6 mil. A maioria delas, 56%, ocorre entre mulheres, enquanto 44% são entre homens. Só neste ano, já foram registrados 3,8 mil casamentos homoafetivos em cartórios brasileiros.
A determinação do CNJ de obrigar os cartórios a realizarem o casamento homoafetivo foi baseada na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2011, que considerou ilegal negar a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Antes dessa decisão do STF e da medida do CNJ, os cartórios precisavam solicitar autorização judicial para celebrar o casamento gay.
