O ministro questionou a legalidade da abordagem policial, resultando na surpreendente soltura de um dos chefes do Primeiro Comando da Capital.
Na última segunda-feira (12), uma decisão do ministro Sebastião Reis Junior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), causou um rebuliço no sistema judiciário brasileiro. Ele determinou a soltura de Leonardo da Vinci Alves de Lima, um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC), em São Paulo, cuja ficha criminal inclui tráfico de drogas.
Da Vinci, como é conhecido no submundo do crime, estava cumprindo sua pena em Presidente Venceslau, uma penitenciária de segurança máxima no interior de São Paulo. De acordo com o ofício do ministro publicado no sistema do STJ, Da Vinci já retomou sua liberdade.
A polêmica decisão do magistrado foi fundamentada na alegação de ilegalidade na abordagem policial que levou à prisão de Da Vinci. Os policiais militares de São Paulo justificaram a ação com base no “comportamento estranho” do réu, que levantou suspeitas e motivou a abordagem.
A ocorrência, relatada no documento do STJ, detalha que Da Vinci estava em uma motocicleta prata quando se deparou com uma patrulha da polícia militar.
Segundo o relato, ele demonstrou nervosismo, parando abruptamente a motocicleta na calçada, o que ocasionou a abordagem policial. Durante o episódio, Leonardo foi pego com R$ 1.010,00 e um celular, que ele tentou destruir e depois fugiu, sendo logo alcançado.
Informalmente, admitiu aos policiais sua ligação com a facção criminosa e a venda de entorpecentes, fornecendo detalhes de seu envolvimento com o tráfico de drogas em Paraisópolis e outros bairros da região do ABC.
Esse não é o primeiro conflito de Da Vinci com a justiça. Em maio de 2020, ele conseguiu uma decisão favorável para cumprir prisão domiciliar, no entanto, a decisão foi revertida e ele foi mantido na prisão de segurança máxima. Logo depois, Da Vinci foi condenado a uma pena de 10 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão, pela qual estava cumprindo pena até o momento de sua controversa soltura.
