Piquet é condenado a pagar R$ 5 milhões devido a comentários racistas e homofóbicos feitos contra o piloto britânico Lewis Hamilton.
Nelson Piquet, empresário e ex-astro do automobilismo, perdeu o recurso contra a sentença que o condenou a pagar R$ 5 milhões por declarações discriminatórias direcionadas ao piloto britânico Lewis Hamilton.
As informações vieram à tona por meio da coluna de Ancelmo Gois no jornal O Globo. O ex-piloto teve sua alegação de “omissão no ato judicial” negada pela juíza Thaissa de Moura Guimarães, em decisão divulgada no Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) no dia 31 de maio de 2023.
Os comentários controversos de Piquet, feitos durante uma entrevista em 2021, foram repletos de linguagem ofensiva e pejorativa. Utilizando termos e expressões racistas e homofóbicas, o tricampeão da Fórmula 1 atacou o heptacampeão Lewis Hamilton de maneira inaceitável.
A ação contra Piquet foi movida por quatro entidades: Educafro, que promove a inclusão de pessoas negras e de baixa renda em universidades; o Centro Santo Dias, de defesa dos direitos humanos; a Aliança Nacional LGBTI+; e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas, ambas comprometidas com a causa LGBTQIA+. As entidades buscavam uma indenização de R$ 10 milhões por “reparação de dano moral coletivo e dano social infligidos à população negra, à comunidade LGBTQIA+ e ao povo brasileiro de modo geral”.
Os autores da ação afirmam que Piquet, como “líder e expoente do esporte brasileiro”, violou os direitos fundamentais da população negra e da comunidade LGBTQIA+ através de suas declarações abertamente racistas e homofóbicas.
O juiz Pedro Matos de Arruda, da 20ª Vara Cível de Brasília, determinou que Piquet deveria pagar R$ 5 milhões. A sentença ainda está em vigor após a decisão da juíza Thaissa de Moura Guimarães. O juiz enfatizou que as palavras de Piquet, uma figura pública de renome mundial, não podem ser desconsideradas, destacando a seriedade da ofensa e a influência potencial do ex-piloto.
Para calcular a multa, o juiz levou em consideração uma doação de R$ 501 mil que Piquet fez à campanha de reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022. De acordo com a decisão, como a Justiça Eleitoral limita o valor da doação a 10% dos rendimentos brutos do doador no ano anterior à eleição, acredita-se que Piquet tenha ganho pelo menos R$ 5 milhões em 2021.
A indenização será destinada a fundos dedicados à promoção da igualdade racial e à luta contra a discriminação da comunidade LGBTQIA+, de acordo com a sentença inicial.
