Uniões são realizadas dentro da lei, mas especialistas alertam para os riscos e danos às jovens.
O Brasil registra, em média, oito casamentos por dia envolvendo menores de idade, segundo dados divulgados pelo Colégio Notarial do Brasil.
Somente nos três primeiros meses de 2023, foram contabilizadas 718 uniões oficiais envolvendo adolescentes.
Vale lembrar que os casamentos não necessariamente envolvem um maior de idade e um adolescente, já que também é possível que ocorram entre dois jovens.
Os números chamam a atenção, principalmente quando analisados os dados oficiais dos anos anteriores.
Desde 2018, a média de casamentos envolvendo menores de idade tem sido de mais de 8 por dia. Em 2019, o país registrou uma média de 10,3 uniões diárias.
O assunto voltou a ser debatido depois que o prefeito de Araucária, Hissam Hussein Dehaini, de 65 anos, casou-se com uma adolescente de 16 anos, que é maior de idade para a realização do matrimônio.
Eles se casaram quatro dias após a jovem completar a idade legal e geraram polêmica ao nomear a sogra como secretária municipal de Cultura e Turismo do município.
O caso também trouxe à tona uma discussão importante sobre a legislação brasileira. Desde 2019, o país permite o casamento de menores de 18 anos apenas a partir da chamada “idade núbil”, ou seja, quando adolescentes completam 16 anos.
Porém, é necessário que haja autorização legal dos pais ou responsáveis pelo menor para a formalização do casamento.
Especialistas alertam para os riscos e danos às jovens que se casam cedo, como a interrupção da educação, a dependência financeira e a possibilidade de violência doméstica.
Embora as uniões sejam realizadas dentro da lei, é importante que a sociedade reflita sobre a questão e promova um diálogo sobre os direitos das crianças e adolescentes.