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Correios firma parceria com gigante da China em meio a crise por impostos no Brasil

Foto: Reprodução / Twitter

Memorando de entendimento visa melhorar transações e logística, enquanto o Brasil enfrenta discussões relacionadas à tributação.

No contexto das discussões sobre a tributação do comércio eletrônico no Brasil, os Correios assinaram um memorando de entendimento com a Cainiao Network, a divisão de logística do Alibaba Group.

O documento foi assinado durante uma missão na China e divulgado pelos jornais China Daily e Valor Econômico, sendo confirmado pela CNN.

A parceria tem como objetivo melhorar as transações e a logística entre as empresas. Segundo uma fonte da empresa, o memorando não aborda o fracionamento de volumes ou o fim da isenção de tributação de US$ 50 para itens enviados de pessoa física para pessoa física.

A assinatura do memorando estava inicialmente prevista para abril, mas foi adiada devido ao adiamento da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao país asiático.

Na sexta-feira (14), representantes da Cainiao Network se reuniram com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Fernando Haddad, em São Paulo. Durante o encontro, a empresa explicou como funciona o crossborder no mundo e a taxação desse tipo de venda.

A empresa ressaltou que a isenção para itens de pequeno valor é uma exclusividade do Brasil e afirmou que não compactua com a venda fracionada para burlar o Fisco.

Nesta semana, a Receita Federal anunciou que encerrará a isenção de tributação para pacotes de até US$ 50, esclarecendo que o benefício nunca existiu para empresas. O

governo federal afirmou que não pretende criar novos impostos, mas intensificar a fiscalização das remessas que chegam ao Brasil, suspeitas de uso fraudulento do benefício tributário. Uma Medida Provisória exigirá que os exportadores declarem antecipadamente informações sobre exportadores, compradores e produtos.

A Receita enfrentará um grande desafio, uma vez que o volume de encomendas recebidas pelos brasileiros aumentou 39,4% em 2022, atingindo o maior patamar da série histórica.

Segundo dados levantados pelo analista da CNN, Fernando Nakagawa, o Brasil recebeu cinco encomendas internacionais por segundo no ano passado, totalizando 176.276.519 volumes, o equivalente a 20 mil encomendas por hora.

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